Orçamento da cultura: o tamanho da máquina
Para se ter uma dimensão de como ocorre a distribuição dos recursos da Setuc é preciso que se tenha uma ideia do seu tamanho. Há duas frentes de consumo dos valores destinados à pasta: consigo mesma (funcionários e despesas correntes) e com a sociedade (fornecedores, artistas, comunidades).
A distribuição de cargos, a função executada por cada funcionário e a eficiência da pasta refletem diretamente nas políticas públicas almejadas pelo Poder Executivo.
Esta série de texto sobre o orçamento da cultura fez o retrato dos últimos anos, desde 2008 até agora, e o detalhamento das ações do primeiro semestre de 2016.
Da estrutura da SETUC
A Secretaria de Turismo e Cultura figura entre as mais enxutas. São 78 servidores que ocupam as funções de Assistente Técnico (3), Atendente (1), Bibliotecário (1), Braçal (11), Chefe de Divisão (5), Chefe de Serviço (5), Coletor (1), Diretor de Departamento (2) Escriturário (7), Gari (6), Gerente de Área (3), Guarda Municipal (2), Historiógrafo (1), Instrutor de Artes (10), Monitor de Esportes (1), Monitor de Ofícios (1), Oficial de Administração (1), Professor (1), Secretário (1), Servente (9) Maquinista (1), Professor de Artes II (1), Servente (1) e Supervisor Técnico (3).
A chefia da pasta é composta totalmente por cargos comissionados (popularmente conhecidos como cargos políticos), que são o Secretário da pasta, os Diretores de Turismo e de Cultura, e os três gerentes de área. Os demais funcionários são servidores efetivos e temporários da Prefeitura Municipal.
O mais novo cargo de comissão da secretaria foi criado em 2014, o de Gerente da Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos. Esse e todos os demais exigem, de acordo com a lei nº 341 de 21 de maio de 2014, que o ocupante possua nível universitário e, à exceção do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, a formação acadêmica deve ser compatível com o cargo.
Atualmente, apenas a Diretora do Departamento de Cultura, Antonieta Patto Ito, atende esse requisito. O Diretor do Departamento de Turismo possui formação superior em Direito, a Gerente de Área de Turismo em Psicologia, o Gerente de Área de Cultura em Educação Física e o Gerente da Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos em Administração de Empresas. Por outro lado, a lei não descreve quais são as áreas de “Nível universitário compatível com o cargo”.
Há também um grande número de cargos de confiança atribuídos a funcionários estatutários, sobretudo nas áreas administrativas. Todos os Assistentes Técnicos o são. O mesmo vale para os chefes de divisão e de serviço, o historiógrafo (que é professor remanejado), a professora que hoje é responsável pelo Museu da Imagem e do Som, a professora que é responsável pelo Museu Monteiro Lobato e todos os supervisores técnicos. Um quarto dos funcionários da pasta são comissionados. Juntos (com a soma dos salários recebidos pela Secretária, os diretores e gerentes[R$ 43.976,04]), os salários brutos desses servidores atingiu, em junho, R$141.208,65, enquanto os outros (57 funcionários) recebem juntos R$ 138.262,42.
Portanto, em junho de 2016 a folha de pagamento da SETUC foi, em valores brutos, de R$279.471,07. Supondo que este valor seja contínuo desde o início da atual gestão, ao final dos quatro anos a pasta consumirá mais de 13 milhões de reais apenas com salários. Em 2016, o montante pode alcançar algo próximo de 3.3 milhões de reais. Tendo em vista o valor empenhado pela pasta até o final do ano (9.2 milhões de reais), a aplicação de recursos em despesas correntes, estrutura de eventos, investimentos e artistas não deverá atingir seis (6) milhões de reais. Muito aquém da demanda municipal.
Esses apontamentos revelam parte do funcionamento de uma das secretarias da Prefeitura. É provável que esse retrato se aplique a todas as outras pastas da administração municipal.
No que o desenvolvimento da cultura local depende do poder público, essa realidade poderá representar atraso, retrocesso e, em casos extremos, a extinção de manifestações e movimentos culturais, bem como a inibição do desenvolvimento da economia da cultura na cidade, pois não há, ao menos publicamente, indicativos de eficiência de cada funcionário, da aplicação de programas e ações de cada gerência, nem mesmo clareza quanto a destinação e remanejamento de recursos.
Enquanto a leitura dos dados oficiais forem de difícil interpretação para a maioria dos cidadãos, a evidente ineficiência do setor continuará imperando.
Veja os números nas outras partes desta série:
http://www.almanaqueurupes.com.br/testedomau/wordpress//noticias/orcamento-da-cultura-historico-da-ineficiencia/
http://www.almanaqueurupes.com.br/testedomau/wordpress//noticias/orcamento-da-cultura-os-donos-da-caneta/
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