Ideias do jeca

O mundo da cultura e das comunicações observado a partir do Sítio do Picapau Amarelo 

Por Pedro Rubim

Orçamento nanico

Em 2007 percorri os corredores do Congresso Nacional em busca de respostas para uma curiosidade que sempre me incomodou: por que a verba do Ministério da Cultura não representava nem ao menos 1%  do orçamento federal, tal qual a Unesco recomenda?

Consegui abordar uma vistosa senadora que se compadeceu da ignorância do repórter. “O Ministério da Cultura nunca teve capacidade operacional para gerir grandes orçamentos”, respondeu a seco a elegante parlamentar.

Secura aristocrática

“O ministro não tem articulação no Congresso e o ministério não tem estrutura para o cumprir com eficiência as tarefas burocráticas de aplicação da legislação”. “Mas o Gilberto Gil (ministro à época) está conseguindo mudar o status da pasta?”, tentei provocar. “É um bom cantor”, respondeu mais secamente ainda. A senadora era seguida por uma comissão de servidores grevistas do Minc.

Forró da Marta

Vem de um petista de carteirinha o perfil mais interessante que li sobre a gestão de Marta Suplicy no Ministério da Cultura:

“Foi Forró de Plástico no executivo, mas virou Luiz Gonzaga no legislativo”. O autor da pérola é Marcelo Manzatti, um antropólogo que há muito tempo se envolve com o cotidiano do Minc.

Trator legislativo

O “raio gonzagador” fez de Marta a ministra que mais colecionou sucessos no legislativo, defende Manzatti. Ela conseguiu a aprovação do “Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura, o Cultura Viva, a Lei de TV a Cabo, avançou com o Procultura, retomou a linha nos Direitos Autorais e aprovou a PEC da Música.

De volta ao Congresso

Marta também avançou na discussão da PEC 150  – proposta que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos Estados e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.  A missão de convencer os congressistas a aprovar a PEC 150 sobrou para Juca Ferreira, o novo titular do Minc. Leia a íntegra da análise de Manzatti aqui.

Novos velhos tempos

Juca administrará um orçamento que representa apenas 0,13% do orçamento federal. O MinC está colocado entre os menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios.

O ministro também terá que enfrentar problemas que estão sob o próprio teto. A situação dos servidores da pasta, que têm feito sucessivas greves, é crítica. No MinC, os salários são baixos, os quadros, escassos, e a burocracia, paralisante. Ou seja, nada de novo no front.

Quem quer apoio?

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) tem a função, entre outras, “de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet”.

O CNIC é composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado.

Atenção na folhinha

À partir de fevereiro, com nova composição, o CNIC retomará as reuniões mensais que tradicionalmente ocorrem em diferentes regiões do Brasil. Se você pretende pleitear apoio do Minc para seu projeto, olho no calendário deste povo:

2 a 6 de fevereiro (posse e treinamento) – Brasília (DF)

10 a 12 de março – Catalão (GO)

14 a 16 de abril – Brasília (DF)

12 a 14 de maio – Criciúma (SC)

9 a 11 de junho – Brasília (DF)

7 a 9 de julho – Cidade do Norte a ser definida

4 a 6 de agosto – Brasília (DF)

1 a 3 de setembro – Cidade do Sudeste a ser definida

6 a 8 de outubro – Brasília (DF)

10 a 12 de novembro – Cidade do Nordeste a ser definida

8 a 10 de dezembro – Brasília (DF)

Como se diz no Mato Dentro do Macuco…

…Brigam as comadres, descobrem-se as verdades.

Inté.

[colored_box color=”yellow”]Pedro Rubim é um dos editores do site Almanaque Urupês [/colored_box]

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