Almanaque Urupês: Como você define cultura?
Paulo Ernesto: Entendo que “Cultura” possa ser definida de diversas maneiras, dependendo da aproximação que temos do assunto. Entendo que aqui devamos falar da Cultura que nos interessa discutir neste momento, a de Taubaté. Penso que cultura reúne o conjunto de conhecimentos artísticos e históricos de um povo, do país, da cidade, da comunidade. Incluem-se as tradições que são mantidas pelo conhecimento. Boa parte destas são chamadas de folclore e transmitidas entre as gerações pela chamada história oral. A educação leva ao conhecimento que por sua vez desenvolve e valoriza a cultura. Educação , no caso, não se restringe àquela formal, adquirida nas escolas, mas a prática, da vivência e como dissemos pela via oral. A arquitetura, uma forma de arte, por isso cultura, é uma testemunha “escrita” da nossa história, por isso uma fonte de estudo para que tenhamos maior conhecimento e possamos preservarmos nossa cultura, enriquecendo-a. Quando falamos em arquitetura não podemos pensar apenas em colunas gregas e catedrais góticas, mas também na simplicidade do colonialismo de nossas construções taubateanas, igrejas e fazendas, também no ecletismo de várias construções que contam a nossa história. Podem não ser belas como a Notre Dame ou o Pálacio de Buckingham, Mas esses são franceses ou ingleses. Aqueles são nossos. A nossa cultura.
AU: Existe política publica cultural em Taubaté?
Paulo Ernesto: Sinceramente não sei responder de maneira ampla. Sei quanto à preservação do Patrimônio Histórico e Arquitetônico. Não existe , ou melhor, existe muito pouco e o que existe não é conhecido e, portanto, não é respeitado e nem praticado. Tenho pouco contato com as demais atividades culturais. Recentemente assisti à uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Taubaté Jovem, que surpreendeu-me muito e sem dúvida penso que deve ser aproveitada, estimulada e que ainda trará muito benefício à nossa população. Também soube da Festival de Street Jazz, recentemente ocorrido, que não assisti, mas foi muito elogiado. Estão de parabéns os responsáveis. Agora, algo tem que mudar na divulgação destes eventos, pois, leio , ouço rádio, assisto tv, converso com muita gente que pouco ou quase nada soube da realização destes eventos. Talvez porque não “curta” facebook.
AU: Em qual estágio de desenvolvimento está a preservação cultural no município?
Paulo Ernesto: Volto a dizer a respeito do Patrimônio Histórico e Arquitetônico. Sabe, há algum tempo os construtores, os especuladores imobiliários referiam-se ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico como “condephaatinho”. Totalmente desprezado. Trata-se de um Conselho “chapa branca” porque, por lei, é constituído por funcionários da prefeitura e da Unitau que não tem liberdade alguma para decidir imparcialmente, pois podem ser demitidos, senão da instituição, de seus cargos e gerências. Por fim, é um Conselho apenas consultivo e não deliberativo o que quer dizer que não apita nada. Não há comando da prefeitura quanto à ocupação no entorno dos bens tombados. Na verdade nem se sabe direito interpretar as leis que definem a área de entorno. Também, poucas são leis, a maioria são frágeis decretos. Não há incentivos financeiros aos proprietários dos bens tombados que sentem-se usurpados de suas posses: lesados. Nem eles sabem, nem a própria prefeitura, que, assim como o proprietário, o ente tombador (prefeitura) é corresponsável pela manutenção do bem sob pena de multa e até extinção do tombamento em caso de desídia, descuido e abandono. É o caso da Igreja do Rosário, do Pilar, da Vila Santo Aleixo, da Praça Santa Teresinha, da Casa Raul Guisard, enfim de tudo que está aí largado. O governo estadual e federal tem várias linhas de incentivo financeiro, apoio artístico, técnicos em preservação que podem ser alocados à nossa prefeitura. O caso é que aqui não temos políticas, não temos norte (nem sul, leste ou oeste). Temos ações solitárias, desconexas quando, vez ou outra, alguém da prefeitura faz uma “reforma” na Vila Santo Aleixo ou Igreja do Rosário consistentes em capina, emboços ou rebocos. Os nossos casos são trágicos. Tétricos. Veja só. A Vila Santo Aleixo era da família Nader e era uma jóia de nossa arquitetura. Foi vendida à Unitau, que passou-a à Prefeitura, que cedeu seu uso ao Taubaté Convetion Bureau de Turismo, que não usou e que devolveu à Prefeitura. E continua caindo. Um desmazê-lo total. O Plano Diretor, no que concerne ao Patrimônio simplesmente nada existe. A preservação de 300 m no seu entorno, evitando-se a construções de impacto foi retirada do PD sem qualquer constrangimento de nossos vereadores em plena véspera de eleições, isto é, campanha eleitoral. Aqui é um corre-corre todos os dias do Movimento Preserva Taubaté e de simpatizantes, da Defensoria Pública para apagar incêndios, isto é, salvar o pouco que resta. Quem quiser procurar a prefeitura para denúncia ou solicitar alguma explicação, não tem guichê, não se sabe onde, ninguém é dono. Portanto, voltando à pergunta inicial, o estágio de preservação do bem patrimonial é zero. Inexistente!
AU: Na sua avaliação, em nosso município, qual seria o modelo de política cultural mais adequada para estimular a preservação patrimonial?
Paulo Ernesto: Bom deve começar pelo Plano diretor. Veja, atualmente, com o escambo feito no PD, pelos poderes executivo e legislativo, o CMDU- Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, é totalmente elitista quanto à participação da sociedade. Só admite a “nata”. Federação das Indústrias, Associação de Construtores, Associação Comercial. O povão, os desfavorecidos, os desprotegidos, os de pouca educação e com maiores dificuldades à informação, à justiça e aos direitos do cidadão, o publico maior a quem o Ministério da Cidade preconiza devam ser beneficiários do PD, que devam ser ouvidos por este PD, que como também ensina o Ministério das Cidades , deve ser mais que uma lei e sim um “pacto social”, simplesmente foram ignorados na constituição do CMDU. É uma lástima. E não se diga que são representados indiretamente por membros de conselhos municipais, porque todos estes são conduzidos pela prefeitura. Portanto, trata-se de um Plano diretor elitista. Portanto, até mesmo ilegal. Ao menos amoral. A partir de um PD participativo e representativo da comunidade interessada na preservação poderíamos criar diretrizes, leis, que regulassem o setor. Uma das questões principais é o incentivo financeiro aos proprietários de bens tombados, e de seu entorno que poderiam ser compensados, por exemplo, com renúncia fiscal, estadual e municipal, e com indenizações e venda do direito de construir. As posturas municipais e a ocupação do entorno dos bens tombados assim como os espaços públicos e as AEIU- áreas de especial interesse urbanísticos, que existem, e muitas, em nossa cidade, devem ser respeitadas. Para tanto deve haver fiscalização efetiva. Hoje, estas áreas nem são do conhecimento da nossa administração e dos nossos vereadores. Taubaté tem uma Lei Cidade Limpa, aos moldes de São Paulo, também desconhecida e, portanto, mais uma vez desrespeitada, inclusive pela própria prefeitura. Para mudar é necessário que decidamos que cidade queremos ser. Se decidirmos que queremos preservar, então não será possível transigir.
