Chamamento de artistas: só um grupo foi selecionado!

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O principal problema, segundo a Setuc, foi a falta de documentação;

Um alarme soou com a última divulgação da Secretaria de Turismo e Cultura (SETUC). Somente uma empresa foi habilitada para prestar serviços nos eventos oficiais realizados pela pasta (confira).

Até o último dia 22 de outubro os artistas interessados em prestar seus serviços durante o Calendário de Eventos da Prefeitura deveriam enviar documentação para efetivação do credenciamento.

Os interessados em se inscrever nas categorias de cultura popular poderiam fazê-lo como pessoa física, para todas as outras categorias apenas como pessoa jurídica. A exigência relativa a documentação segue a cartilha que qualquer prestador de serviços deve decorar para entrar em uma concorrência pública, como estar em dia com o fisco municipal, estadual e federal, não ter problemas de ordem trabalhista e comprovar experiência na área.

Uma comissão formada por funcionários da SETUC foi constituída para avaliar os documentos entregues pelos agentes culturais e em quatro dias realizou a verificação dos envelopes apontando classificados e desclassificados, a lista foi divulgada hoje, 5, no Diário Oficial, e o resultado foi preocupante.  Foram feitas mais de uma centena de inscrições (um ressalva: um mesmo proponente poderia se inscrever em diferentes categorias), apenas uma empresa conseguiu ser habilitada, a Fabricando Arte LTDA-ME, inscrita nas categorias ator, contador de histórias, locutor ou mestre de cerimônia, oficineiros cultura/recreativo, palhaço, dança do ventre, dança do ventre dupla e dança do ventre grupo.

Peça realizada pelo Fabricando Arte na Mostra de Teatro em 2014

Em contato via telefone, a Setuc revelou que o ocorrido poderá causar problemas sobretudo no atendimento às demandas populares. Quando alguma comunidade ou instituição solicita os serviços da pasta em seus eventos a Secretaria recorre ao elenco de artistas desse cadastro para prestarem o serviço. A equação é simples: sem artistas a SETUC poderá não atender essas demandas.

Desde o início da nova gestão municipal o Palácio do Bom Conselho sinalizava a mudança no sistema de credenciamento de artistas. O modelo anterior permitia a participação de pessoas físicas e jurídicas em todas as categorias, o que gerou fenômenos de, em uma mesma categoria um artista ser classificado em primeiro lugar, seguido da empresa de sua propriedade em segundo. À época, a polêmica questão entrou na pauta das discussões de um nascente Conselho Municipal de Cultura, que não vingou, questionando inclusive a forma de pagamento, feito por forma de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomos). Além disso, o antigo modelo vigorava por dois anos, renováveis e perdurou até hoje.

Segundo o edital o chamamento é reaberto a cada seis meses.

O formato perdurará por dois anos e depois será reavaliado, observando possíveis melhorias.

A Setuc informou à nossa reportagem que as exigências do edital em vigência vão ao encontro dos interesse da Prefeitura em combater a informalidade. A comissão avaliadora esperava que a maior dificuldade para os artistas seria a formalização das Micro Empresas e da constituição de Microempreendedores Individuais (MEI).

A surpresa ficou por conta da autenticação dos documentos. Os candidatos deveriam enviar cópias autenticadas dos documentos fiscais, a maioria descumpriu esse item, tendo sido esse o maior fator de corte.

Detalhe do Teatro Metrópole
Detalhe do Teatro Metrópole

A secretaria recomendou que os candidatos leiam o edital com atenção e calma e evitem deixar para a última hora o envio dos documentos (tendo em vista que a solicitação de alguns documentos tem prazo mínimo de resposta).

O resultado desse chamamento além de causar dificuldades em algumas ações culturais públicas, inviabilizou a distribuição de recursos do governo entre os agentes culturais locais e, por consequência reduz o fomento. Outro efeito será o fato de a empresa Fabricando Arte LTDA-ME monopolizar os eventos nas categorias em que se inscreveu.

Único habilitado, Fabricando Arte monopolizará os eventos em que se inscreveu
Único habilitado, Fabricando Arte monopolizará os eventos das categorias em que se inscreveu

No começo de 2016 o cadastramento será reaberto, os desabilitados no processo atual terão a chance de adequar a documentação e reapresenta-lá, assim como novos proponentes poderão também se candidatar.

 

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