Mercês honoríficas em Taubaté

Por Amanda Oliveira Monteiro

Durante o século XIX, Taubaté foi um importante centro cafeeiro, onde uma oligarquia concentrava a propriedade privada e a mão-de-obra escrava. Seus proprietários atuavam “nas irmandades religiosas, nas câmaras municipais, nas santas casas de misericórdias, projetando a sua imagem no cenário político e social do império”. (FLORENÇANO, s/d, p.41)

Com a riqueza trazida das fazendas de café, Taubaté registrou um crescimento significativo, sendo elevada a categoria de cidade pela lei provincial de 1842, e todo este desenvolvimento favoreceu a cidade, tendo “maior desenvolvimento e espaço político administrativo centralizador das funções jurídicas, educativas, religiosas, médicas e principalmente assistenciais.” (MORAIS, 2011, p.43)

Essa elite brasileira recebeu durante todo o século XIX concessão de títulos. Para conseguir apoio, a monarquia utilizava a estratégia política de “agradar os súditos do Imperador com a concessão de títulos distintivos” (MORAIS, 2011, p.34), que era uma forma da Coroa de “pagar os favores” recebidos. Já para a elite era uma forma de ganhar a proximidade do rei. Na primeira metade do século XIX, as concessões de mercês eram reduzidas, mudança que ocorreu na segunda metade do século quando D. Pedro II na tentativa de salvar o Império emitiu diversas concessões de títulos com o intuito de agradar os descontentes com o regime e ajudar a recuperar as finanças do Estado, já que as cartas de mercês para títulos de tratamento custavam pequenas fortunas.

O título de barão era concedido principalmente aos proprietários de terras, que segundo Schwarcz (2008, p.193) era “uma forma de cooptação, mas também de compensação por ocasião das leis abolicionistas de 1871, 1885, 1888”. Era também uma forma de aproximar os proprietários da monarquia. Esses grandes proprietários de terras almejavam receber algum título, pois corresponderiam a um reconhecimento social.

Taubaté estava cada vez mais presente na economia e na política imperial e com a inauguração em 1877 da estrada de ferro D. Pedro II, que fazia ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, essa aproximação se tornava cada vez maior. Taubaté e sua abastada elite local estavam cada vez mais conhecidos e prestigiados e toda essa riqueza obtida com as lavouras de café “projetou a região vale-paraibana no cenário imperial, recebendo em suas sedes de fazenda ou solares os representantes mais importantes do governo, incluindo o próprio Imperador e a Princesa Regente.” (MORAIS, 2011, p.42)

Os grandes proprietários, titulares do Império na maior parte, exerciam forte influência tanto no Governo Provincial, quanto diante da Corte Imperial. Os beneficiados faziam uma aliança no qual a base de troca era o reconhecimento, “que aumentaria o prestígio e o poder desta elite em seu campo de atuação e, em troca, a elite reconheceria o poder do soberano e contribuiria para a manutenção do sistema político monárquico no Brasil.” (MORAIS, 2011, p.72)

Mas a monarquia não resistiu por muito tempo e a República foi proclamada. Com a proclamação da república, foram abolidos os títulos honoríficos imperiais, pois sua continuidade simbolizava que a monarquia ainda continuava a existir.

No Arquivo Histórico Municipal Felix Guisard Filho encontram-se os inventários de quatro barões, no qual se pode estudar e compreender esse período histórico brasileiro, por meio deste rico acervo documental. São eles:

• Mariano José de Oliveira Costa – Barão do Pouso Frio, falecido em 1890.
• Davis Lopes da Silva Ramos – Barão de Jambeiro, falecido em 1896.
• Manoel Gomes Vieira – Barão da Pedra Negra, falecido em 1902.
• José Francisco Monteiro – Barão e Visconde de Tremembé, falecido em 1911.

Referências bibliográficas

FLORENÇANO, Paulo Camilher. Roteiro das velhas sedes de fazendas do ciclo do café. Cadernos de cultura n.1, Prefeitura municipal de Taubaté – departamento de Educação e Cultura. s/d.

MORAIS, Alessandra Cássia de. Os Vultos da nobreza taubateana no cenário imperial: atuação e repercussão na sociedade (1868-1889). Monografia: UNITAU, 2011.

SCHWARCZ, Lília Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

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Amanda Valéria de Oliveira Monteiro é formada em História pela Universidade de Taubaté. Mestranda em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo. Trabalha no Arquivo Histórico Municipal Felix Guisard Filho com documentos datados a partir do Século XVII.