Incentivo Fiscal para a cultura. O que tá faltando?

Taubaté viveu seu auge como polo industrial, apoiada por incentivos fiscais e políticas de atração de grandes empresas. Mas o fechamento de fábricas como Ford e LG revelou os riscos de uma economia pouco diversificada.

Este episódio do Observatório investiga esse modelo em crise e propõe uma nova reflexão: qual o papel da cultura no futuro da cidade?

Enquanto o esporte já conquistou espaço e políticas públicas consistentes, a cultura segue negligenciada — mesmo com leis aprovadas e potencial de transformação social. O Sistema Municipal de Cultura, criado em 2016, continua desregulamentado. Por quê?

Passou da hora da gente encarar esse pacto não cumprido e questionar: vamos finalmente colocá-lo em prática ou admitir publicamente sua revogação?

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Referências:

Audiência Pública – Plano Municipal de Cultura    • Audiência Pública – Plano Municipal de Cul…  

Fechamento da Ford em Taubaté mistura tristeza e apreensão … https://oglobo.globo.com/economia/fec…

LG anuncia fechamento da divisão de celulares em Taubaté https://www.band.com.br/band-vale/not…

Saídas sucessivas de Ford e LG deixam desilusões e prejuízos em Taubaté https://www1.folha.uol.com.br/mercado…

LEI Nº 3.986, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 Institui o Fundo de Assistência ao Desporto https://camarasempapel.camarataubate….

Decreto 13.813 de 20 de maio de 2016 – Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto. https://taubate.sp.gov.br/anexos/decr…

LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais. https://camarasempapel.camarataubate….

LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Taubaté https://camarasempapel.camarataubate….

Painel de Dados Observatório Itaú Cultural https://www.itaucultural.org.br/obser…

Requerimentos de autoria do Vereador Diego Fonseca sobre benefícios fiscais a GE e Ford em Taubaté https://bit.ly/42JO7VA

Requerimento de autoria do vereador Neneca – Requer informações sobre o FADAT: https://bit.ly/4m5hU2w

Requerimentos de autoria da Vereadora Talita Cadeirante sobre os projetos esportivos selecionadas pelo FADAT para o ano de 2025. https://bit.ly/3F0lc6z

Vôlei Taubaté Funvic: Um relato de experiência sobre a estrutura do projeto https://www.gestaodesportiva.com.br/e…

Pesquisa mostra que cada R$ 1 da Lei Paulo Gustavo gerou R$ 6,51 na economia do estado do Rio https://oglobo.globo.com/cultura/noti…

Projeto de Lei Ordinária 162/2024 – Aprova o Plano Municipal de Cultura de Taubaté. https://bit.ly/3RSMeji

Requerimento 788/2025 – Sobre a elaboração de Decreto Municipal regulamentando o Fundo Municipal de Cultura- João Henrique Dentinho https://bit.ly/42WX6TD