A LIBERDADE E A ORDEM

O Brasil ainda não superou o período chamado “pós abolição”. Oficialmente considerado como os anos entre 1889 e 1930, coincidindo com o que os historiadores chamam de República Velha, o pós-abolição esteve sempre associado à ideia de uma sociedade regida por um governo oligárquico, no qual os interesses de um pequeno grupo superam os da maioria. Dessa forma, nos primeiros quarenta anos da República a ordem política se manteve quase inalterada e a ordem social seguiu as diretrizes da classe dirigente, abrindo pouco espaço para mudanças estruturais.

A questão da inferioridade do ex-escravo e seus descendentes, seguia a ordem social baseada no privilégio de nascimento e de classe, apoiada naqueles anos pelas teorias do racismo pseudo-científico, que rapidamente se traduziu para o linguajar popular, podendo ser encontrado em artigos publicados em almanaques e jornais, nos livros didáticos e principalmente nos discursos exclusivistas que transformaram o debate científico em senso comum.

A liberdade chegou ao Brasil de forma muito fugidia. Os trabalhadores negros ficaram livres, porém nem tanto. Os códigos de conduta se encarregavam de excluí-los de locais públicos em nome da moral e dos bons costumes (porque estavam sempre precariamente vestidos e raramente calçados), a ordem jurídica ampliou o conceito de crime e estendeu a ação policial para perseguir e erradicar práticas culturais e religiosas, para conduzir ao trabalho diário e controlado, para punir qualquer desvio de conduta e de condição.

A ordem econômica procurou mantê-los numa categoria ainda mais rentável do que o escravo para os senhores: o subemprego. Entre as múltiplas categorias de subemprego o trabalho doméstico, o trabalho sazonal nas fazendas e o trabalho ocasional nas cidades colocava o trabalhador pobre e negro à mercê dos patrões, que não eram mais responsáveis pelas condições de sobrevivência dessas pessoas. A busca de melhores oportunidades leva ao deslocamento para as cidades e construções precárias de barracos e casas de cômodo vão surgindo em áreas menos privilegiadas não apenas das grandes capitais, mas das cidades que pudessem oferecer condições de empregabilidade e alguma liberdade.

No Vale do Paraíba, com a decadência da economia cafeeira na virada do século, o afluxo de imigrantes europeus foi menor do que em outras regiões, levando à manutenção dos negros como mão-de-obra nas fazendas de café e de produtos como a mandioca, milho e feijão. Esses trabalhadores, porém, estavam sujeitos a condições de trabalho pouco diferentes do escravismo anterior, e o mais importante, a sua condição social, o seu status dentro daquela sociedade segue praticamente inalterado, como mostram os trabalhos historiográficos baseados na memória e as biografias publicadas recentemente que retratam a experiência dos negros durante a República Velha e primeira metade do século vinte.

A resistência à exclusão e exploração foi quase que imediata e espontânea, dando-se de inúmeras formas: violenta ou pacífica, marcadas por conformismo, confrontamento, denúncia. Vários jornais classificados como imprensa negra surgiram no período indicado, a maioria de vida curta; um dos mais organizados chegou a formar um partido político, a Frente Negra Brasileira, que durou até o Estado Novo, em 1937.

Na década de 30, o nacionalismo de Vargas decretou que o Brasil não é um país racista e todas as formas de organização baseadas em diferenças ideológicas ou nacionais foram abolidas, incluindo a imprensa e o movimento negros (não era a primeira vez que a legislação considerava os afrodescendentes brasileiros como grupo de nacionalidade diferente). E foi assim que o país se tornou liberal e anti-racista: por determinação oficial.

A liberdade e a tolerância racial brasileira se tornaram conhecidas no mundo inteiro virou um mito muito distante da realidade de muitos homens e mulheres que continuavam a sofrer com a discriminação, que tinha como objetivo central manter o status quo das camadas superiores. A liberdade dos pobres esteve sempre vinculada ao contextual, suscetível de ser cancelada, suspensa, sempre condicional. Houve muitos que afirmaram que o Brasil não precisava de leis de segregação, pois aqui os negros sabiam o seu lugar.

A luta para manter a velha ordem chega aos dias de hoje. Em novembro de 2012, a jornalista Danuza Leão publicou na Folha de São Paulo um artigo no qual diz que não vê mais graça em tomar o avião e ir para Paris ou Nova Iorque, porque, nas condições atuais, o porteiro do seu prédio também poderá fazer a mesma viagem. Para ela, o mais interessante da vida de alta classe é que ela pertence a uns poucos eleitos, e quando as mudanças na economia brasileira, que sabemos que nem são tantas assim, promete aos brasileiros da classe C que eles também podem ter acesso a certos luxos – pagos os em dez parcelas ou mais – o que era luxo perde a graça.

Mas o grande golpe contra a ordem social baseada no privilégio veio em 26 de março de 2013, quando o Senado aprovou uma emenda que concede às empregadas domésticas os mesmos direitos garantidos a todos os trabalhadores brasileiros desde a reforma trabalhista de Getúlio Vargas. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, porém a opinião pública ficou bem dividida: entre os que aplaudiram a correção de uma injustiça centenária e os que criticaram a medida como mais um abuso contra a classe média brasileira.

Houve ainda aqueles que basearam seu discurso no argumento de que uma lei que garantisse salário mínimo, adicional noturno, férias, FGTS, 13° salário, horas extras, licença maternidade, etc. viria a agravar a crise social, porque muitas famílias, impossibilitadas de manterem suas domésticas, não teriam outra opção senão demiti-las, aumentando o desemprego entre a camada mais pobre da população. Este argumento me fez lembrar o discurso contra a abolição que dizia que os negros, uma vez libertos – sem aptidão para o trabalho assalariado, e sem capacidade de auto-gestão – iriam cair na vadiagem e criminalidade; argumentando que a libertação do escravo era também uma forma de abandono, visto que os senhores seriam ao mesmo tempo “protetores” de seus escravos, zelosos de seu bem-estar.

Eu ouvi muitos argumentos neste sentido nos últimos quinze anos, quando os salários das empregadas domésticas começou a subir nas grandes cidades. Mulheres que se auto-afirmaram economicamente, muito ciosas de seus direitos feministas, trabalhistas e de cidadãs, argumentavam em defesa da “empregada que dorme no emprego”, como uma necessidade da mulher que trabalha fora. Uma amiga que pedia ajuda para encontrar a empregada ideal dizia: “Mas eu preciso de alguém que acorde mais cedo que eu para preparar o café da manhã, ir buscar o pão na padaria e cuidar do bebê! Eu tenho que estar no escritório às oito-e-meia e não dou conta de fazer tudo isso!” A empregada em questão, deveria preparar as refeições para o casal e seus três filhos, cuidar da roupa, da casa e só ir se deitar após limpar a cozinha do jantar. “Mas veja bem, em casa eu tenho máquina de lavar roupas, não precisa lavar na mão, e durante o dia ela pode descansar se quiser, eu pus até uma televisãozinha no quarto da empregada!”

Nos estudos sobre o movimento abolicionista pouco se registrou sobre a resistência feminina ao fim da escravidão, ainda que trabalhos como o de Sandra Graham, Proteção e Obediência: Empregadas e seus Patrões no Rio de Janeiro, 1860-1910 (Companhia das Letras, 1992) explore o delicado universo das relações entre as senhoras e suas criadas. O que se sabe é, que de uma maneira ou de outra, as mulheres da classe superior mantiveram suas criadas, a ponto de algumas famílias ainda hoje se orgulharem de haverem mantido duas ou até três gerações de mulheres da mesma família como suas empregadas domésticas, muitas vezes “emprestando-as” ou “cedendo-as” às suas filhas ou noras recém-casadas. A ascensão da classe média no Brasil, que se dá principalmente após a Segunda Guerra Mundial, assimila a figura da empregada doméstica como elemento necessário  ao bem estar da família e perpetua essa exploração.

Ao mesmo tempo, a gradativa conquista dos direitos das mulheres: educação, liberdade e trabalho fora de casa, apoiou-se na presença dessas outras mulheres, a quem os mesmos direitos são negados, para realizar os trabalhos que eram considerados como “escravizantes” para as esposas e filhas das classes superiores. Em outras palavras: enquanto muitas mulheres estavam em reuniões e passeatas para a conquista de direitos, em suas casas havia outras mulheres (muitas vezes ainda meninas de 10-14 anos) cuidando de crianças, casa, roupa e comida sem qualquer direito ou mesmo a noção de que a propaganda feminista pudesse se estender a elas.

A ordem oligárquica não exclui as mulheres, ao contrário, as mulheres são parte determinante para a reprodução de qualquer ordem, tanto quanto os homens. Nos dias de hoje, para muitos, a presença feminina no mercado de trabalho requer a existência da empregada doméstica, no antigo modelo da criada. Não apenas para as mulheres, mas para os homens, que não querem se ocupar com tarefas domésticas, e para gerações e gerações que cresceram neste país sem nunca terem que esfregar o chão em que pisam.

Na África do Sul, a legislação que regulamentou o trabalho das empregadas domésticas, extendendo a elas os mesmo direitos que a todos os outros trabalhadores foi uma das primeiras medidas tomadas pelo então presidente Nelson Mandela, em 1994, reconhecendo naquele modelo de exploração da mão-de-obra os elementos-chave de um sistema baseado em privilégios de cor, nascimento e classe: o Apartheid. Mais uma vez o Brasil é o último país a decretar a abolição. Atrasada na história, a sociedade brasileira luta para superar o banzo pós-abolicionista e finalmente aceitar que a liberdade é condição irmã da igualdade.

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Elaine P. Rocha é historiadora formada pela Universidade de Taubaté, com mestrados pela PUC de São Paulo e University of Pretoria, África do Sul, e doutorado em história social pela USP. Professora de História da América Latina na University of the West Indies, Barbados.