O Diário Oficial de 27 de agosto publicou o decreto nº8084 que regulamenta o Vale-Cultura. O benefício, no valor de R$50,00 mensais, será oferecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, mas a expectativa do ministério é que atinja, na maioria, trabalhadores que recebem entre R$ 1.600 e R$ 1.800 por mês.
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Veja a entrevista de Mônica Severo, representante do Minc (SP) explicando como funciona o Vale-Cultura:
Segundo levantamento do Ministério, 18,8 milhões de pessoas podem receber o benefício. As empresas que oferecerem o Vale aos seus funcionários receberão dedução fiscal do imposto sobre a renda.
Os trabalhadores com ganhos acima de cinco salários mínimos podem aderir ao programa desde que o primeiro grupo já tenha sido atendido. Nesse caso, o desconto será entre 20% e 90% do valor do benefício, de acordo com a faixa salarial. Os funcionários públicos não terão direito ao vale.
Segundo a ministra da Cultura Marta Suplicy, “O Vale-Cultura será acumulativo, então o trabalhador poderá juntar créditos para acompanhar um grande espetáculo que custe mais de R$ 50”.
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