Família escrava em Taubaté

Por Rosimeire Santos Figueira

Este artigo tem como objetivo enfocar as ações de Felix Guisard como administrador privado, que mesmo nas dificuldades de administrar uma indústria, não deixou de valorizar a classe operária, dando-lhe benefícios sociais inéditos para a época.

            Felix Guisard, antecipou algumas atitudes que só mais tarde outras empresas iriam tomar, e depois tornaram-se obrigatórias pelas leis trabalhistas no governo do presidente Getulio Vargas (nos referimos à C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho que foi promulgada em 1943). Mineiro de Teófilio Otoni (Minas Gerais), filho de imigrantes franceses, “radicou-se em Taubaté, onde foi um dos pioneiros da indústria no vale do Paraíba.” (1)

 Estudou no Seminário de Diamantina, mas teve de deixá-lo em 1879 em virtude da morte de seu pai Felix Luiz Guisard, período em que sua família estava morando e trabalhando na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro), na Fábrica de Tecidos Pau Grande. Logo que retornou foi empregado com o resto da família na mesma fábrica, trabalhou desde as espulas até os teares, exercitando-se em todas as máquinas até aos 18 anos chegar à gerência. Mais tarde, com a ampliação da fábrica, e já com toda a competência reconhecida, foi convidado pelos patrões a montar uma nova indústria, mas não aceitou o convite, pois tinha outros planos.

            Foi num encontro com um ex-colega de seminário, Dr. Rodrigo Nazareth de Souza e Reis, que Guisard resolveu conhecer Taubaté. Fez um estudo detalhado, analisando as vantagens nos aspectos gerais que a cidade oferecia, e chegou à conclusão que nenhuma outra tinha características favoráveis como Taubaté para instalar a fábrica que queria fundar. “Espírito esclarecido, caridoso e empreendedor, dotado de infatigável capacidade de trabalho, foi um dos fundadores da ‘ Companhia Taubaté Industrial ‘ (C.T.I.), quando em 4 de maio de 1891, integrou a primeira diretoria dessa empresa, na qualidade de 1º Diretor Gerente, ao lado do Dr. Rodrigo Nazareth de Souza Reis, 1º Presidente e Waldemar Bertelsen, 1º Diretor Comercial. (“Souvenir da Companhia Taubaté Industrial”, 1921:3). O talento administrativo do grande industrial, colocou a C.T.I., entre as importantes indústrias têxteis da América do Sul“. (2)

O tom apologético com o qual muitos autores regionais – como esta que aproveitamos a citação, Maria Morgado de Abreu – o tratam, revela o quanto sua figura foi marcante para a comunidade de Taubaté.

            Após esta escolha, Felix Guisard pôde colocar em prática tudo que aprendeu no passado, desde o funcionamento das máquinas até a administração de uma companhia. Nesse momento é que ele revelou ter preocupação com o bem estar social de seus empregados, pois em sua fábrica criou um núcleo de assistência social no qual os trabalhadores tinham atendimento médico nos ambulatórios, creche, escolas pré-infantis, grupo escolar, praça de esportes, campo de futebol, Clube Social, Cine Teatro, colônia de férias em Ubatuba, Cooperativa de Consumo e moradias.

            Apesar das crises que sua companhia passou – como um incêndio em 1898 -, ela sobreviveu e conseguiu se reerguer e ainda expandir suas instalações. Enfrentou o período de guerra e os graves problemas da crise econômica mundial. A C.T.I. – Companhia Taubaté Industrial, assim era sua razão social – sempre saldou seus compromissos e dívidas, e graças à colaboração de seus funcionários que concordaram em trabalhar gratuitamente duas horas extras por dia, até que a empresa se reerguesse. Ela chegou a empregar cerca de 2.400 pessoas e foi destaque na indústria têxtil da América Latina. (3) Com a automatização do equipamento, o número de funcionários foi reduzido, inclusive passando o controle de 96% das ações para a empresa Nova América, com sede no Rio de Janeiro. Em 1983, com a falência da empresa Nova América, a C.T.I. teve que paralisar suas atividades. “A CTI, foi um polo industrial no Vale do Paraíba paulista. A empresa modelo, que manteve no passado uma usina hidrelétrica própria; creche; escola; clube social, com grupo teatral e orquestra; cooperativa; estádio de futebol, jornal; banda de música e colônia de férias para operários em Ubatuba, tornou-se apenas uma lembrança do que foi um dia. ”  (3)

            Este é um tema que ainda hoje gera debate, pois se refere aos direitos dos trabalhadores: pesquisamos uma atuação particular que no início do século XX, se antecipou na concessão de benefícios trabalhistas. O estudo das ações administrativas nesta indústria faz parte da história dos direitos trabalhistas no Brasil, e que deve continuar a ser feita. De certa forma por causa de Felix Guisard, a Companhia Taubaté Industrial pôde ser colocada como uma das pioneiras na história dos direitos dos trabalhadores no Brasil.

            Felix Guisard, por décadas foi considerado “cidadão taubateano nº 1”, ajudando a rural cidade de Taubaté a transformar-se em um pólo industrial do Vale do Paraíba.

No final do século XIX Taubaté, assim como todas as cidades dessa região produtora de café (Areias, Bananal, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba), estava passando por uma crise em decorrência da decadência deste produto, que foi o sustentáculo da economia regional durante décadas. Os fazendeiros não pensavam em investir em outras culturas, e concentraram-se somente na produção do café. Quanto à mão-de-obra, por uma série de motivos que não vem ao caso discutir nesse momento, optou-se por manter o regime escravista, abrindo-se minimamente à imigração e ao trabalho assalariado. Por conta dessas características, a crise tornou-se mais grave ainda. É importante lembrar que o seu declínio não ocorreu somente por problemas de mercado consumidor, mas também pelo esgotamento do solo, resultado de muitos anos de descuido com a terra. A abolição da escravidão foi um fator importante também para a crise econômica, pois a mão-de-obra tornou-se obrigatoriamente assalariada com a Lei Áurea, e, portanto, novas regras tiveram que ser criadas.

Nesse contexto a pobreza que já existia tornou-se mais evidente, pois havia uma estrutura pouco sólida e que se apoiava nesta economia, que era baseada na monocultura, nas grandes propriedades e na mão-de-obra escrava. Neste quadro, que Monteiro Lobato descreveu como “cidades mortas“(4), Guisard enxergou prosperidade, afinal o ciclo do café deixou suas “heranças” como por exemplo as vias de comunicação, mão-de-obra ociosa, que foram de grande valia para a decisão, da montagem da fábrica em Taubaté.  Por isso, num artigo do site Almanaque Urupês [em 2002], em comemoração aos 60 anos de seu falecimento, no qual apresenta uma cronologia da sua vida, recebeu o título de “O segundo fundador de Taubaté” (5). A sua particular administração na direção da C.T.I. – Companhia Taubaté Industrial e na prefeitura do município de Taubaté, fez dele personagem que permanece na lembrança de muitos taubateanos, seja pelos seus empreendimentos, seja pelo direcionamento que deve às relações trabalhistas, ou mesmo pela sua inegável dedicação à cidade e seus moradores. Guisard tornou-se estimado, principalmente pela classe operária.

            O Vale do Paraíba foi palco de muitos acontecimentos dentro da história política, administrativa e econômica do Brasil. Naqueles anos assistiu a crise e ruína progressiva da cultura do café, que acabou por quase se extinguir com a crise de 1929. Nas primeiras décadas do século XX, sofrendo os efeitos da decadência da produção cafeeira, que viu a atividade agrícola tornar-se diversificada, e por consequência surgiu um excedente de mão-de-obra, que na sua maioria era constituída de migrantes que vieram do campo, inclusive de imigrantes italianos. Muitos destes imigrantes tinham qualificação profissional e foram reaproveitados nas primeiras indústrias que se instalaram no Vale; a C.T.I. empregou grande parte deles.

            Taubaté sentiu muito a crise da lavoura no início do século XX, com o êxodo de parte da sua mão-de-obra para o Oeste paulista, onde a produção cafeeira prosperava, e já se havia introduzido a mão-de-obra assalariada. Os donos de grandes fazendas cafeeiras valeparaibanas  estavam  falidos,  vendendo suas terras por valores bem abaixo do mercado, e muitos deixaram suas famílias e foram para essa região: os trabalhadores fizeram o mesmo. Os agricultores que ficaram na cidade tornaram-se quase só subsistentes, o desânimo tornara-se geral, assim como a pobreza cada vez mais evidente.

Nos primeiros vinte anos do século XX, mesmo com a crise econômica, houve um crescimento demográfico em Taubaté, pois a cidade absorveu os elementos da área rural que não tinham mais emprego. Um crescimento que gerou muitos conflitos, seja ele por questões de cercas ou limites de terras no ato da venda do imóvel, ou pelos primeiros indícios da desorganização individual: a mendicância, o roubo, a violência, que se agravam quando se tem como pano de fundo a falta de perspectiva de trabalho.

Grande parte das fazendas vendidas foram adquiridas por criadores de gado e fazendeiros que se dedicavam à pecuária leiteira: “… para o vale, cujas terras desvalorizadas ofereciam-se a novos ocupantes, começou a fluir uma nova corrente de povoadores. Trazendo suas cabeça de gado e fazendo-se acompanhar de alguns camaradas, os mineiros criadores  no planalto do Sul de Minas, foram descendo a Mantiqueira e ocupando posições com um lento e pacato exército. Ano após ano, adquirindo fazendas ou parte delas … “  (6)

Esta atividade não conseguiu devolver à cidade a prosperidade do ciclo do café, e ainda, os novos proprietários arrancavam os últimos pés de café das propriedades, para dar lugar aos pastos, fazendo crescer o capim gordura para alimentar o seu gado. Desenvolveu-se também a citricultura e a policultura em pequena escala, destacando-se a horticultura, não podemos deixar de citar também a introdução da rizicultura irrigada.

 Após a crise cafeeira, como já vimos, surgiram atividades agrícolas que tiveram certa expressão, e depois surgiu a princípio timidamente uma industrialização.

As cidades que se situam à beira de vias de transporte, como as ferrovias, tiveram uma chance maior de se desenvolver, pois havia maior facilidade para o escoamento da sua produção para os grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo. As cidades que se localizavam em terrenos planos, mais vastos, também, pois estes favoreciam a montagem de indústrias. A mão-de-obra numerosa e barata era outro atributo importante, que contava muito na hora da escolha de uma cidade para a instalação de uma indústria. Neste perfil se encaixou Taubaté. Lá “Dois estabelecimentos industriais de importância surgiram já no fim do século XIX: a Companhia de Gás e Óleos Minerais de Taubaté (1883) e a Companhia Taubaté Industrial – CTI (1891).”  (7)

 A mudança de uma estrutura agrária para uma estrutura industrial ocorreu de forma lenta. O ciclo do café, “… além do saldo positivo representado pela presença de vias de comunicação, e pelas transformações do quadro urbano, deu à cidade, forças suficientes para suportar a penosa substituição da base econômica, quer propiciando a formação de capitais, quer criando uma estrutura econômica que iria ser o esteio do surto industrial que vem até nossos dias.” (8)

A instalação da fábrica mudou a paisagem física taubateana e interferiu em termos econômicos e sociais e na medida do possível ordenou a desorganização do cotidiano, que resistia em virtude do aumento demográfico.  Empregou esta mão-de-obra não qualificada, afinal o trabalho na fábrica era de fácil assimilação, pois o manuseio das máquinas era repetitivo não necessitando de experientes condutores, e a indústria acabou oferecendo uma opção de emprego a muitos homens que procuravam a cidade. Na C.T.I., encontrava-se empregada grande parte da população da cidade que antes mantinha perspectiva de trabalho.

As mulheres de certa forma também saíram ganhando com a instalação da C.T.I., pois esta ofereceu a elas outras possibilidades de vida: “deu à mulher uma opção de trabalho fora de casa. A mulher que migrava, bem como a que já vivia na urbe estava circunscrita ao mundo dos afazeres domésticos. Seus horizontes tinham de um lado o casamento, de outro a prostituição.” (9)

Ter condições para o seu sustento próprio, ou mesmo de melhorar o nível das condições gerais de sobrevivência, é uma forma da mulher ter outras perspectivas. Numa sociedade em que elas não tinham muitas opções; o trabalho na fábrica foi um dos primeiros caminhos para sua valorização, e por que não, pessoal?

            A partir de 1930 o Estado, comandado por Getúlio Vargas, interveio de forma decisiva na questão social. Centralizando a condução de sua política modernizante da economia nacional em torno do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (criado em 1930), Vargas deu os primeiros passos decisivos para a construção de uma legislação social trabalhista e de uma instância do poder público própria à solução dos conflitos entre patrões e empregados. Nesse período, que vai de 1930 a 1943, foi elaborada toda a estrutura da Justiça do Trabalho e da legislação do trabalho.

            Pois é importante ressaltar que, “As primeiras décadas do século XX, foram marcadas pelos avanços da indústria e do comércio, e pelas consequências sociais e econômicas a elas ligadas, como a urbanização e a constituição de classes sociais definidas. Os conflitos originados dessa nova relação de produção não encontravam solução na legislação vigente, pois nela não havia sequer um traço de direito social para trabalhadores. ” (10)

            Neste contexto, são traçadas as primeiras intervenções para solucionar conflitos ocorridos das novas relações trabalhistas. Em 1917 foi apresentado ao Congresso Nacional, para discussão, o primeiro projeto de Código de Trabalho, mas não foi aprovado. Nos anos seguintes, novas comissões e leis foram elaboradas, montadas, como a criação, em 1918, da Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados, que tinham por objetivo elaborar uma legislação do trabalho e em 1919 foi promulgada a primeira Lei de Acidentes do Trabalho, sendo regulamentada em 1923.

No período em que o setor cafeeiro estava em decadência, Getúlio Vargas resolveu incentivar as empresas siderúrgicas e têxteis. Com a implantação do capitalismo industrial, o governo precisava apaziguar os conflitos existentes com os operários, afinal estes, eram a grande força motriz e sua contribuição era muito importante para esta nova fase do processo industrial. Por isso em 1943, foi promulgada a C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, que reuniu e ampliou a vasta e dispersa legislação produzida ao longo de décadas.

            Na sua indústria Felix Guisard se adequou às novas leis, pois antecipou-se à legislação trabalhista, uma vez que já concedia alguns benefícios sociais antes mesmo da criação das leis do governo de Vargas, como por exemplo assistência médico-hospitalar, odontológica,  farmácia, férias, creche.

É interessante observar que Guisard ofereceu um benefício aos seus funcionários e que era inédito, incomum, e diga-se de passagem que até hoje é, como a Colônia de Férias em Ubatuba. Mesmo antes da existência dela os funcionários da fábrica quando em férias eram transportados para Ubatuba, em veículos fornecidos pela fábrica, e alojados em prédios, casas, de propriedade da Companhia adaptados para a acomodação dos que lá passavam as férias.

A C.T.I., empresa da época, não foi diferente de outras companhias em espaço físico, condições de aeração e salubridade, o que a diferenciava era a preocupação que a empresa e Guisard, tinham demonstrado com a antecipação nas concessões de benefícios sociais e a assistência personalizada aos seus trabalhadores.

            Nos dias de hoje vemos os direitos dos trabalhadores ameaçados. A grande maioria da classe empresária atual só pensa em seus benefícios próprios. Portanto, não podemos deixar cair no esquecimento as atitudes de cidadãos que de certa forma foram justos, afinal deram valor à classe trabalhadora.

            A maior parte da historiografia regional enfocou seus estudos sobre o período colonial, e um pouco sobre o cafeeiro, o período industrial de Taubaté e região foi pouco estudado. Este texto pretende ajudar a preencher este vazio historiográfico.

Taubaté foi escolhida para a instalação da C.T.I., que acabou levando uma cidade rural, tradicional, para a industrialização e resolvendo problemas sociais e econômicos da época, e não podendo deixar de dizer, abrindo caminho para a instalação de outras indústrias.

            O interesse neste texto é expor a obra administrativa-social de Felix Guisard, mostrando como ele se antecipou na concessão de benefícios trabalhistas, e como sempre esteve atento às necessidades de seus trabalhadores.

Entretanto, não estamos querendo dizer que Guisard foi único, a ter esta característica entre os industriais do período quanto a investimentos sociais, pois, na capital paulista temos alguns exemplos como os irmãos Jafet: vila operária, restaurante, grupo escolar, parque infantil, posto de abastecimento, departamento médico, leitos hospitalares e ambulatórios; Roberto Simonsen, Rodolfo Crespi, Morvan Dias de Figueiredo e Francisco Matarazzo: casas populares; Jorge Street: criou serviço social, ambulatório, farmácia, restaurante, armazéns, escolas, jardim da infância e creche. (11)

 No entanto, durante nossa pesquisa, não conseguimos situar se a assistência social destes industriais iniciaram antes da década de 30, o que conseguimos apurar é com relação às vilas operárias, que ocorreram no mesmo período ao da CTI. Mesmo na cidade de Taubaté a Companhia Fabril de Juta, fundada por Mario Audrá, concedeu diversos benefícios aos seus trabalhadores, como assistência médica nos ambulatórios e nas residências, creche, escolas pré-infantis, grupo escolar, Clube Social, colônia de férias, cooperativa de consumo e vila operária, mas ela foi fundada em 1929, portanto, 38 anos depois da CTI. (12)

É importante ressaltar que o objetivo deste artigo não é apologia a Felix Guisard, mas sim mostrar que quando há uma boa relação entre trabalho e capital nenhum dos lados sai perdendo. O que torna mítica a figura de Felix Guisard não é a sua posição econômica, mas a generosidade que preside todos os seus atos, seja à frente da fábrica, da prefeitura ou das principais instituições assistenciais. (13)

Como administrador de seu tempo, pode-se dizer que Guisard foi um homem com uma mentalidade avançada para sua época, afinal, num período em que os benefícios sociais que vigiam eram mais teóricos do que efetivos, alguns empresários mais esclarecidos, procuraram proporcionar melhores condições de vida aos seus empregados.

Muitos vêem as atitudes de Guisard para com os operários como pura estratégia “política” (visando somente o lado do empresário, o lucro). Ambos os lados tem interesses: um em gerar capital, o outro estar empregado, mas temos que nos perguntar sempre: porque que ele fez tanto além do era previsto na lei vigente? Mesmo os mais céticos tem que admitir que suas ações não eram apenas ações capitalistas, frias, distantes, como são os tratamentos entre patrão e subalterno dentro de uma indústria. Seus feitos demostram isso, basta saber o que os antigos funcionários falam dele, para se ter uma idéia de como esta relação tornou-se uma ação social concreta.

            O fato dos funcionários da C.T.I. se prontificarem a trabalhar duas horas a mais por dia, sem receber por elas, para ajudar a fábrica a superar a crise de 1929, seria esta uma atitude voluntária dos funcionários apenas por medo de ficarem desempregados?  A resposta provavelmente é não. É claro que os trabalhadores estavam preocupados com a situação da empresa, mas tomar uma iniciativa dessas (duas horas sem remuneração) é porque os funcionários tinham consideração pelo patrão e a empresa. Nos dias de hoje, os industriários seriam capazes de tomar alguma atitude desse porte, se por exemplo, a Ford ou a Volkswagem estivessem passando por uma grande crise financeira? Acreditamos que a resposta seria não, porque hoje já não existe mais essa relação pessoal, e cremos que ela acaba influenciando na hora de decisões voluntárias, cooperativistas dos funcionários para com a empresa.

Esta passagem da história da C.T.I., não seria um exemplo de um bom entendimento possível entre capital e trabalho?

Diante destas informações e analisando-as com olhos de historiador, afinal, o momento histórico era outro, levando em conta a mentalidade dos industriais do início do século XX e o fato da C.T.I. não se situar nos grandes centros industriais como a cidade de São Paulo, em muitos aspectos podemos dizer que Guisard foi um homem avançado para o seu tempo, com uma mentalidade esclarecida. Nos dias de hoje, em pleno século XXI, muitos enxergam as atitudes de Guisard desta forma: como puro paternalismo, mas numa época em que a pobreza, o analfabetismo a falta de perspectiva de uma vida melhor reinavam em Taubaté, a empresa de Guisard trouxe uma nova oportunidade para a cidade e conseqüentemente para as pessoas que nela habitavam.

É preciso salientar, mais uma vez, que, o objetivo deste artigo não é a mitificação, o enaltecimento, a apologia a Felix Guisard, embora, a importância do seu papel na história de Taubaté e dos direitos trabalhistas seja indiscutível.

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* Rosimeire Santos Figueira, licenciada em História pela Universidade de Taubaté.

Texto elaborado através dos dados coletados do Trabalho de Conclusão de Curso: A AÇÃO SOCIAL DE FELIX GUISARD NA CTI – COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIAL – (1910-1930). Trabalho de Conclusão de Curso em História. Taubaté, UNITAU, 2004.

BIBLIOGRAFIA

(1) ABREU, Maria Morgado de. Taubaté, de Núcleo Irradiador de Bandeirismo a Centro Industrial e Universitário do Vale do Paraíba. Aparecida: Santuário, 1991. p. 70

(2) ABREU, Idem. p. 70

(3) ANDRADE, Antonio Carlos de Argollo e ABREU, Maria Morgado de. História de Taubaté através de Textos. Taubaté: Prefeitura Municipal de Taubaté, 1996, (Taubateana Número 17). p. 226

(4) LOBATO, Monteiro. Cidades Mortas, São Paulo., Brasiliense, 1976. p. 3

(5) conforme site http://www.almanaqueurupes.com.br

(6) AB’SABER, Aziz Nacib e Nilo Bernardes. Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Arredores de São Paulo. Rio de Janeiro: Ed. do Conselho Nacional de Geografia, 1958. Guia da excursão nº  4 realizada por ocasião do XVIII Congresso Internacional de Geografia. p 105.

(7) ABREU, Maria Morgado. Op.cit. p. 45

(8) ABREU, Maria Morgado. Op.cit. p. 45

(9) SAN-MARTIN, Paulo Guaycurú. A Companhia Taubaté Industrial. O Empresário, a Empresa e a Cidade. Dissertação de Mestrado em Economia. Taubaté, UNITAU, 1990. p. 372

(10) Conforme site http://www.mg.trt.gov.br

(11) SAN-MARTIN, Paulo Guaycurú, idem, pp. 313-314

(12) SAN-MARTIN, Paulo Guaycurú, idem, pp. 313-310

(13) SOTO, Maria Cristina Martinez. Pobreza e Conflito: Taubaté, 1800 – 1938. São Paulo: Annablume, 2000. p. 226