VÍDEO: DEPOIMENTOS PELA VERDADE

 Conheça quem ocupa dos cargos da Secretaria de Turismo e Cultura e como acompanhar os trabalhos da área

Cultura como política pública em Taubaté ainda é recente. As primeiras políticas culturais da cidade foram esboçadas na década de 30, mas a palavra só passou a fazer parte da administração no anos 1970 ainda como complemento de Educação. Na década de 1980, a área de cultura passou a integrar as pastas de Esporte e Turismo. Só no ano de 2010 que deixou o esporte e ganhou Secretária própria, ainda vinculada ao turismo.

Na Câmara Municipal há um Comissão de  Cultura (que também é de Educação e Turismo) que tem como função estudar projetos relacionados à cultura, manifestar sua opinião sobre eles e preparar, por iniciativa própria ou indicação do plenário, projetos de lei relacionados à sua especialidade. As proposituras relacionadas à temas culturais só são incluídas na ordem do dia da Sessão Ordinária após receberem parecer, favorável ou não, dos membros da Comissão. Seus membros são eleitos anualmente. Neste ano de 2014, a comissão tem como presidente a vereadora Pollyana Gama (PPS), secretária Vereadora Vera Saba (PT) e membro vereador Douglas Carbonne (Pc do B).

Taubaté ainda não tem um Plano Municipal de Cultura. Esse instrumento é fundamental  não só porque organiza, regula e norteia com metas e objetivos a serem cumpridos na área, como também obriga a continuidade de  políticas públicas  independente da troca de governo. Há, em tramitação na Câmara desde setembro de 2013, um projeto de emenda a Lei Orgânica (que rege o município) que torna obrigatória a criação de um Plano Municipal de duração plurianual. A lei que seria criada após a realização de consultas e debates públicos, ainda não tem data para ser votada.

A Secretaria de Turismo e Cultura tem um orçamento a ser gasto (definido no ano anterior em Audiências Públicas realizadas na Câmara). Em 2014 a verba da Setuc é de 14 milhões e 901 mil. Esse montante é dividido em programas:

• Patrimônio Cultural no Município –  310 mil reais;
• Difusão Cultural –  5 milhões 735 mil;
• Museus, Memoria e Cidadania – 2 milhões e 636 mil;
• Bibliotecas – 640 mil reais
• Desenvolvimento d0 turismo – 2 milhões 600 mil
• Gestão política de desenvolvimento – 2 milhões e 970 mil reais;

Mesmo com um orçamento de 14 milhões e 901 mil destinado à pasta, o montante pode não ser usado para os programas previstos. Isso porque o prefeito pode fazer o remanejamento de verba para outras secretarias e programas.

“Orçamento de cultura é um peça de ficção”, foi assim que a Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo definiu o  orçamento da área em Audiência Pública realizada em 2013. Na reunião foi ressaltada a necessidade do orçamento ser mais detalhado, como um “ticket” de supermercado, para que possa ser acompanhado pela população.

O acompanhamento dos gastos de cultura no ano não é algo fácil de ser acompanhado. Apesar das despesas serem obrigatoriamente postadas no site da Prefeitura (Seção Transparência), o espaço não tem um mecanismo que facilite o acesso de internautas.

Em dois anos, a Secretaria de Turismo e Cultura já sofreu com a saída de dois secretários,  José Antônio Saud Júnior (em setembro de 2013) e Cláudio Marques (em agosto de 2014). Até o momento não se sabe quem vai assumir a SETUC.

Além do Secretário e dos servidores públicos concursados, fazem parte da Setuc um diretor e dois gerente.

Secretária de Cultura: Martha Serra (assumirá o cargo em 1º de setembro)

Diretor da área de Cultura: Antonieta Ito;

Gerente da área de Cultura: Flávio Itajubá;

Gerente da área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico: Wanderlan Carvalho;

Em levantamento feito pela Incubadora de Projetos e Análises Culturais no mês de maio deste ano, foi identificado que não há mecanismos culturais por parte da administração pública e nem articulação entre os agentes culturais.

Em bate-papo realizado no Museu de Quiririm em julho, foi dito por Claudio Marques, então Secretario de Turismo e Cultura que “diferente de áreas como saúde e educação, a população geralmente não demanda sobre cultura, quem demanda sobre o assunto são pessoas ligadas à área cultural”. Marques ainda contou que nas reuniões bairro a bairro, realizadas mensalmente pela Prefeitura, em que ele participava desde setembro de 2013, nunca foi questionado pela população sobre questões culturais. E finalizou com a frase: “não dá para fazer cultura onde não há participação popular”.

Veja também:

– Políticas culturais são discutidas no Prosa no Museu;

– Orçamento da cultura é peça de ficção, diz vereadora;

– Cultura nos próximos 4 anos;

– Ações da Pasta de Cultura para 2015;

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