A ONG Preserva Taubaté faz uma breve análise dos problemas da preservação do patrimônio histórico nos primeiros 100 dias do governo Ortiz Junior
100 dias de governo. A expectativa dos cidadãos taubateanos com o Governo Júnior Ortiz era e é enorme em função dos desmazelos da última administração. Dizia-se pelas ruas: “Qualquer um que vier será melhor que o Peixoto!”. Este fato aumentou ainda mais a responsabilidade de Júnior e tornou também a esperança do povo muito maior. Não teria que ser melhor. Para sobressair-se teria que ser muito melhor!
A questão é que cada segmento da sociedade espera melhorias na área que mais lhe toca ou aflige. Isso faz parte da natureza humana. Algumas são comuns à maioria como saúde, educação, transporte e segurança. Necessidades básicas. A partir daí, definir as prioridades é que o bicho pega. É a percepção maior do estadista sobre o administrador. É pensar no futuro e na imensa obrigação que tem ele em legar ao sujeito futuro uma cidade melhor. Preservar o meio ambiente urbano é tão importante quanto preservar nossa fauna e flora. Isto está na nossa Constituição Federal de 1988, em vigor. A Constituição Cidadã! Neste aspecto o Prefeito Júnior tomou uma decisão corajosa em prol da preservação do combalido Patrimônio Histórico de nossa Taubaté, ao declarar a área do entorno das Casas Pias de interesse para desapropriação e assim preservando um grande ícone de nossa história. O Movimento Preserva Taubaté entende que este é o caminho a ser seguido. Temos sugerido e aguardamos que sejam avaliadas pelo Executivo e pela Câmara Municipal medidas para a implantação de Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio de nossa cidade como;
– Aplicar os ditames da Lei 055/94, exercendo a fiscalização da manutenção dos bens tombados e aplicando as penas previstas quando necessário.
– Modificar a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Lei 055/94): torná-lo deliberativo e abrindo espaço para a participação da sociedade civil interessada e engajada na proteção da memória coletiva.
– Criar mecanismos de incentivos financeiros aos proprietários de bens tombados e divulgar amplamente aqueles já existentes e desconhecidos como isenção do IPTU, e outorgas do direito de construir
– Alterar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto no art. 86 do Plano Diretor que atualmente contempla apenas empreendedores imobiliários, comerciários e industriais, abrindo espaço para a sociedade civil.
Houve sim, neste 100 dias, como em muitos outros dias do passado recente, a competência demonstrada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que faz das tripas muito coração para salvaguardar o nosso patrimônio e suprir este vazio causado pela omissão do legislativo. O patrimônio deteriorado não pode esperar. Ele cai, rui, desaba, vira entulho e desaparece. Desaparece assim nossa história. Assim não haverá legado a ser deixado nem história, testemunha do trabalho de nossos antepassados, a ser contada. Sob outro ponto de vista trata-se da saúde da alma de nossa Taubaté. Por simbiose trata-se da saúde da nossa própria alma. Assim, é tão importante quanto saúde, educação, segurança e transporte.
Preserva Taubaté
